DeSantis diz que Flórida ‘não cumprirá’ lei de Biden que protege estudantes LGBTQ

O governador Ron DeSantis anunciou que a Flórida “não cumprirá” as expansões do Title IX propostas pelo presidente Biden. As alterações feitas pela administração Biden ampliaram os regulamentos para proibir a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais em programas educacionais financiados pelo governo federal.

Embora não tenha mencionado explicitamente atletas transgêneros, o governador da Flórida acusou o presidente na quinta-feira (25) de tentar introduzir ideologia de gênero na educação. “Não vamos obedecer e vamos reagir. Não vamos deixar Joe Biden tentar incluir homens em atividades femininas. Não vamos permitir que Joe Biden mine os direitos dos pais e não vamos deixar Joe Biden abusar de sua autoridade constitucional para impor essas políticas aqui na Flórida.”

De acordo com o Departamento de Educação dos EUA, a lei protegeria “estudantes LGBTQI+, esclarecendo que as proteções do Title IX contra a discriminação com base no sexo se aplicam à discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.

Por orientação do governador, o comissário de educação da Flórida está instruindo os superintendentes e distritos escolares a adiarem a implementação de quaisquer mudanças esta semana. A Flórida se une a outros estados, incluindo Louisiana e Oklahoma, na rejeição das novas regulamentações federais.

Em 2021, DeSantis assinou um controverso projeto de lei que proíbe atletas transgêneros de competir em equipes esportivas femininas do ensino médio e universitárias.

Embora o governador não tenha especificado quais medidas o estado tomaria, dar continuidade à sua declaração provavelmente envolverá uma ação legal do procurador-geral do estado em algum momento antes que as alterações da administração ao Title IX estejam programadas para entrar em vigor em agosto.