Uso de imigrantes em solitária pelo ICE ‘viola normas internacionais’
À medida que aumenta o uso do confinamento solitário em centros de detenção de imigrantes sob a administração Biden, de acordo com os dados federais, alguns legisladores alinhados aos democratas estão exigindo o fim da prática – ou pelo menos a criação de regras que a limitem – acusando o governo federal governo em uma carta de estar “em clara violação das normas internacionais”.
A Imigração e Alfândega dos EUA “isolou indivíduos em suas instalações por meses e até anos, usou a solitária como punição para infrações menores e colocou em solitária indivíduos vulneráveis, incluindo aqueles com problemas de saúde mental”, senadores de Massachusetts Ed Markey e Elizabeth Warren, e o senador de Illinois, Dick Durbin, escreveram uma carta na sexta-feira ao secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, e ao vice-diretor interino do ICE, Patrick Lechleitner.
“O ICE não seguiu as suas próprias diretrizes que limitam tanto o uso punitivo do confinamento solitário como a imposição de formas adicionais de punição no confinamento solitário”, acrescentaram os legisladores, aos quais se juntaram outros oito senadores democratas e o senador Bernie Sanders.
Os senadores citaram um estudo divulgado no mês passado que encontrou 1.106 usos de “segregação” – informalmente conhecida como confinamento solitário – no terceiro trimestre de 2023, um aumento de 61% em relação ao ano anterior. Pesquisadores da Universidade de Harvard e do grupo sem fins lucrativos Médicos pelos Direitos Humanos basearam a análise nos dados do próprio ICE e também estabeleceram que a agência colocou pessoas em confinamento solitário mais de 14 mil vezes nos últimos cinco anos, com uma duração média de 27 dias – “muito superior ao O limite de 15 dias que os especialistas em direitos humanos das Nações Unidas concluíram constitui tortura.”
